O presente “Termos de Uso” apresenta as condições gerais aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos pelo Portal FUNDO NACIONAL DO LIVRO.COM.BR;
O Portal Fundo Nacional do Livro é um serviço on-line para divulgação de escritores e suas obras, constituindo-se em mais um mecanismo de valorização e fomento a produção literária.
A divulgação do Portal se dará através de mensagens por e-mail, WhatsApp, ligações telefônicas, anúncios em canais apropriados, feiras e eventos literários, palestras, seminários, projetos específicos do Portal, dentre outros.
A aceitação do “Termos de Uso” é condição necessária para utilização dos serviços oferecidos no domínio acima descrito. Caso não concorde com os termos aqui expostos evite acessar ou utilizar a plataforma, seja como usuário ou outros fins.
Ao usar ou acessar o Portal você concorda com os termos aqui descritos, que poderá ser eventualmente atualizado.
Para o cadastro no Portal será necessário fornecer informações atualizadas do usuário, esse na condição de escritor(a). Parte das informações fornecidas comporão o pôster a ser divulgado no Portal;
Os dados e informações inseridos no cadastro são de inteira responsabilidade do usuário, cabendo ao mesmo, por questão de segurança, todo cuidado nas informações contidas;
A divulgação do pôster do usuário através do Portal terá início em até 48 horas da feitura do cadastro e do pagamento da taxa correspondente. Contudo, havendo motivos que indiquem a não veracidade das informações fornecidas, erro ou danos no cadastramento, o mesmo será suspenso até a devida solução, podendo ter a postagem cancelada caso as informações não estejam em conformidade com as normas do Portal, da legislação brasileira ou internacional concernente a este assunto ou outro de interesse coletivo, seja para atender reclamação, pela segurança dos usuários ou por exigência legal.
O Portal Fundo Nacional do Livro não promete aos usuários cadastrados a contratação de serviços ou outro tipo de negócio envolvendo as obras postadas e eventualmente divulgadas em eventos promovidos ou incentivados pelo Portal. Assim, o Portal não é responsável por eventuais perdas e danos relacionados a negócios e serviços, que por ventura venham surgir decorrentes das relações mantidas mediante a utilização dos perfis postados no Portal;
Neste contexto, fica acordado pelo usuário desta plataforma, a isenção do Portal Fundo Nacional do Livro e seus colaboradores, de todos e quaisquer danos, perdas, responsabilidades e despesas resultantes de disputas entre usuários em decorrência da utilização do serviço aqui disponibilizado.
O cancelamento e o reembolso do serviço de postagem do Perfil do usuário seguem a política de cancelamento e as normas previstas no Código de Defesa do Consumidor;
O usuário a qualquer tempo poderá solicitar através da página de contato, o cancelamento da divulgação do seu perfil e de qualquer outro serviço contratado junto ao Portal. Se a contratação do serviço foi realizada dentro do prazo de 07 (sete) dias, a quantia paga será restituída através da chave PIX utilizada no pagamento, em até 24 (vinte e quatro) horas do recebimento da solicitação. Se o pedido de cancelamento ocorrer após esse prazo e até 30 dias do início da divulgação, a devolução corresponderá a 50% da quantia paga. Após esse prazo será acrescido mais 10% sobre o desconto de 50%. O pedido de devolução só poderá ser feito até o prazo de 90 dias da data de postagem.
É de conhecimento geral, que os serviços via internet possuem alguns riscos, principalmente de fraude. Portanto, toda e qualquer contestação quanto a utilização do Portal e seus mecanismos serão rigorosamente checadas em tempo hábil e respondido adequadamente em até 72 horas ao usuário que venha reclamar de alguma questão pertinente.
A divulgação de escritores e suas obras no Portal Fundo Nacional do Livro, se dará mediante o pagamento de uma taxa por período definido ou mediante a doação de livro(s), conforme o plano escolhido. O Portal disponibiliza 02 planos de benefícios: Prata e Ouro. Segue os Planos e seus benefícios:
Preço R$ 30,00 ou doação de um livro novo do(a) autor(a) ou de terceiros. Duração da postagem por 6 meses.
– Divulgação do perfil no Portal, conforme modelo padrão;
– Postagem no Portal do(s) livro(s) do(a) escritor(a) e canais de venda;
– Convites para os projetos e programações do Portal;
– Postagem no Perfil do Instagram (mediante envio) de trechos de obras;
Preço R$ 50,00 ou doação de um livro novo do(a) autor(a) ou de terceiros, mais o pagamento de uma taxa de R$ 20,00 por uma duração de 12 meses.
-Todos os benefícios do Plano Prata
– Inclusão do perfil na área de destaque do Portal durante 60 dias.
O pagamento pelo serviço disponibilizado no Portal deve ser realizado através do sistema PIX, chave CNPJ nº 06.266.562/0001-68 (Catbahia Serviços Empresárias e de Informática Ltda), empresa administradora do referido. Após o pagamento o usuário deverá enviar o comprovante através do WhatsApp (75) 99285-2998.
Os dados do usuário disponibilizados no cadastro e que também constarem no pôster do perfil é da inteira responsabilidade do respectivo. O Portal Fundo Nacional do Livro, em nenhuma hipótese disponibilizará os dados dos usuários para outros fins. Os mesmos serão usados apenas para produção do pôster e arquivamento administrativo.
O Catbahia Serviços Empresariais e de Informática Ltda, empresa inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.266.562/0001-68, com sede própria situada a Rua Aloisio Resende, nº 88 – Centro – Feira de Santana – Bahia – CEP 44 001-112, telefones: (75) 3211-8097 / 99285-2998 é a representante legal e legítima detentora dos direitos relativos ao portal de serviços do domínio www.FundoNacionaldo Livro.com.br.
Esta plataforma será constantemente aprimorada, o que pode alterar este Termos de Uso, de forma que é da responsabilidade do usuário verificar o referido periodicamente;
As divergências que por ventura venham ocorrer entre o Usuário e o Portal Fundo Nacional do Livro serão resolvidas de forma amigável. Quando todos os esforços neste sentido forem esgotados, fica eleito o foro da Comarca de Feira de Santana – Bahia, para dirimir controvérsias oriundas da utilização da Plataforma ou relacionadas a este Termos de Uso;
Não é permitido a utilização do Portal Fundo Nacional do Livro em conexão com qualquer marca comercial sem o devido consentimento prévio e por escrito;
Toda e qualquer comunicação e violação a este instrumento devem ser relatadas prioritariamente através do canal Contato;
O Portal Fundo Nacional do Livro poderá repassar o direito de veiculação em sua plataforma de anúncios oriundos de outras plataformas, os quais poderão trazer links, cabendo ao usuário o cuidado ao clicar nos mesmos, tendo em vista a necessidade de segurança em todos os aspectos;
O ambiente da internet pode sofrer eventuais problemas que impeçam o usuário de acessar a rede, de forma que o Portal Fundo Nacional do Livro não garante o acesso ininterrupto à plataforma, posto que o mesmo não detém o controle sobre a qualidade da rede de telecomunicações, que eventualmente pode ser interrompida ou se tornar instável sem interferência ou responsabilidade do portal;
No caso de compra ou fusão do Portal Fundo Nacional do Livro por outra entidade, o mesmo poderá ceder os direitos decorrentes do presente instrumento e repassar os serviços por ele prestado, buscando sempre resguardar a lisura dos procedimentos e normas aqui contidas.
A direção.
O presente “Termos de Uso” apresenta as condições gerais aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos pelo Portal FUNDO NACIONAL DO LIVRO.COM.BR;
O Portal Fundo Nacional do Livro é um serviço on-line para divulgação de escritores e suas obras, constituindo-se em mais um mecanismo de valorização e fomento a produção literária.
A divulgação do Portal se dará através de mensagens por e-mail, WhatsApp, ligações telefônicas, anúncios em canais apropriados, feiras e eventos literários, palestras, seminários, projetos específicos do Portal, dentre outros.
A aceitação do “Termos de Uso” é condição necessária para utilização dos serviços oferecidos no domínio acima descrito. Caso não concorde com os termos aqui expostos evite acessar ou utilizar a plataforma, seja como usuário ou outros fins.
Ao usar ou acessar o Portal você concorda com os termos aqui descritos, que poderá ser eventualmente atualizado.
Para o cadastro no Portal será necessário fornecer informações atualizadas do usuário, esse na condição de escritor(a).
Parte das informações fornecidas comporão o pôster a ser divulgado no Portal;
Os dados e informações inseridos no cadastro são de inteira responsabilidade do usuário, cabendo ao mesmo, por questão de segurança, todo cuidado nas informações contidas;
A divulgação do pôster do usuário através do Portal terá início em até 48 horas da feitura do cadastro e do pagamento da taxa correspondente.
Contudo, havendo motivos que indiquem a não veracidade das informações fornecidas, erro ou danos no cadastramento, o mesmo será suspenso até a devida solução, podendo ter a postagem cancelada caso as informações não estejam em conformidade com as normas do Portal, da legislação brasileira ou internacional concernente a este assunto ou outro de interesse coletivo, seja para atender reclamação, pela segurança dos usuários ou por exigência legal.
O Portal Fundo Nacional do Livro não promete aos usuários cadastrados a contratação de serviços ou outro tipo de negócio envolvendo as obras postadas e eventualmente divulgadas em eventos promovidos ou incentivados pelo Portal.
Assim, o Portal não é responsável por eventuais perdas e danos relacionados a negócios e serviços, que por ventura venham surgir decorrentes das relações mantidas mediante a utilização dos perfis postados no Portal;
Neste contexto, fica acordado pelo usuário desta plataforma, a isenção do Portal Fundo Nacional do Livro e seus colaboradores, de todos e quaisquer danos, perdas, responsabilidades e despesas resultantes de disputas entre usuários em decorrência da utilização do serviço aqui disponibilizado.
O cancelamento e o reembolso do serviço de postagem do Perfil do usuário seguem a política de cancelamento e as normas previstas no Código de Defesa do Consumidor;
O usuário a qualquer tempo poderá solicitar através da página de contato, o cancelamento da divulgação do seu perfil e de qualquer outro serviço contratado junto ao Portal. Se a contratação do serviço foi realizada dentro do prazo de 07 (sete) dias, a quantia paga será restituída através da chave PIX utilizada no pagamento, em até 24 (vinte e quatro) horas do recebimento da solicitação.
Se o pedido de cancelamento ocorrer após esse prazo e até 30 dias do início da divulgação, a devolução corresponderá a 50% da quantia paga. Após esse prazo será acrescido mais 10% sobre o desconto de 50%. O pedido de devolução só poderá ser feito até o prazo de 90 dias da data de postagem.
É de conhecimento geral, que os serviços via internet possuem alguns riscos, principalmente de fraude. Portanto, toda e qualquer contestação quanto a utilização do Portal e seus mecanismos serão rigorosamente checadas em tempo hábil e respondido adequadamente em até 72 horas ao usuário que venha reclamar de alguma questão pertinente.
A divulgação de escritores e suas obras no PortalFundo Nacional do Livro, se dará mediante o pagamento de uma taxa por período definido, conforme o plano escolhido.
O Portal disponibiliza 04 planos de benefícios: Prata e Ouro. Segue os Planos e seus benefícios:
Preço R$ 30,00, ou doação de um livro novo do(a) autor(a) ou de terceiros. Duração da postagem por 6 meses.
Benefícios:
– Divulgação do perfil no Portal, conforme modelo padrão;
– Postagem no Portal do(s) livro(s) do(a) escritor(a) e canais de venda;
– Convites para os projetos e programações do Portal;
– Postagem no Perfil do Instagram (mediante envio) de trechos de obras;
Preço R$ 50,00, ou doação de um livro novo do(a) autor(a) ou de terceiros, mais o pagamento de uma taxa de R$ 20,00.
Duração da postagem por 12 meses.
Todos os benefícios do Plano Prata +
– Inclusão do perfil na área de destaque do Portal durante 60 dias.
O pagamento pelo serviço disponibilizado no Portal deve ser realizado através do sistema PIX, chave CNPJ nº 06.266.562/0001-68 (Catbahia Serviços Empresárias e de Informática Ltda), empresa administradora do portal. Após o pagamento o usuário deverá enviar o comprovante através do WhatsApp (75) 99285-2998 informar o nome utilizado no cadastro do poetas.
Os dados do usuário disponibilizados no cadastro e que também constarem no pôster do perfil é da inteira responsabilidade do respectivo. O Portal Fundo Nacional do Livro, em nenhuma hipótese disponibilizará os dados dos usuários para outros fins. Os mesmos serão usados apenas para produção do pôster e arquivamento administrativo.
O Catbahia Serviços Empresariais e de Informática Ltda, empresa inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.266.562/0001-68, com sede própria situada a Rua Aloisio Resende, nº 88 – Centro – Feira de Santana – Bahia – CEP 44 001-112, telefones: (75) 3211-8097 / 99285-2998 é a representante legal e legítima detentora dos direitos relativos ao portal de serviços do domínio www.FundoNacionaldo Livro.com.br
Esta plataforma será constantemente aprimorada, o que pode alterar este Termos de Uso, de forma que é da responsabilidade do usuário verificar o referido periodicamente;
As divergências que por ventura venham ocorrer entre o Usuário e o Portal Fundo Nacional do Livro serão resolvidas de forma amigável. Quando todos os esforços neste sentido forem esgotados, fica eleito o foro da Comarca de Feira de Santana – Bahia, para dirimir controvérsias oriundas da utilização da Plataforma ou relacionadas a este Termos de Uso;
Não é permitido a utilização do Portal Fundo Nacional do Livro em conexão com qualquer marca comercial sem o devido consentimento prévio e por escrito;
Toda e qualquer comunicação e violação a este instrumento devem ser relatadas prioritariamente através do canal Contato;
O Portal Fundo Nacional do Livro poderá repassar o direito de veiculação em sua plataforma de anúncios oriundos de outras plataformas, os quais poderão trazer links, cabendo ao usuário o cuidado ao clicar nos mesmos, tendo em vista a necessidade de segurança em todos os aspectos;
O ambiente da internet pode sofrer eventuais problemas que impeçam o usuário de acessar a rede, de forma que o Portal Fundo Nacional do Livro não garante o acesso ininterrupto à plataforma, posto que o mesmo não detém o controle sobre a qualidade da rede de telecomunicações, que eventualmente pode ser interrompida ou se tornar instável sem interferência ou responsabilidade do portal;
No caso de compra ou fusão do Portal Fundo Nacional do Livro por outra entidade, o mesmo poderá ceder os direitos decorrentes do presente instrumento e repassar os serviços por ele prestado, buscando sempre resguardar a lisura dos procedimentos e normas aqui contidas.
A direção.
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